Termos e Condições de Uso

Termos de Uso e Condições – Bi@

Estes Termos regulam o uso da plataforma Bi@, desenvolvida pela Biosensi. Ao contratar e utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com as disposições abaixo.

1. Objeto
   A Bi@ é uma assistente virtual voltada para Segurança e Saúde no Trabalho (SST), que oferece consultoria digital, respostas técnicas e suporte especializado.
2. Uso da plataforma
   O acesso é concedido mediante contratação de plano e pagamento conforme apresentado na página de vendas.
   O usuário deve fornecer informações verdadeiras e manter seus dados atualizados.
   É proibido compartilhar credenciais de acesso fora dos limites do plano contratado (1, 2-3 ou 4-5 usuários, conforme pacote adquirido). Caso seja identificado uso irregular, a Biosensi poderá bloquear imediatamente o acesso do usuário, sem devolução dos valores pagos.
3. Obrigações do usuário
   Utilizar a Bi@ apenas para fins legais e educacionais relacionados à SST .
   Não inserir informações falsas, ofensivas ou que violem direitos de terceiros.
   Manter sigilo sobre relatórios, pareceres e documentos gerados pela plataforma.
4. Obrigações da Biosensi
   Garantir o funcionamento contínuo da Bi@, salvo em casos de manutenção programada ou eventos fora de nosso controle.
   Fornecer suporte técnico conforme plano contratado.
   Proteger dados pessoais e institucionais dos usuários, conforme a LGPD.
5. Limitações de responsabilidade
   A Bi@ é uma ferramenta de apoio técnico, não substituindo a atuação profissional humana em SST.
   A Biosensi não se responsabiliza por uso inadequado das informações fornecidas.
   Eventuais falhas técnicas serão corrigidas no menor prazo possível.
6. Pagamentos, cancelamentos e garantia de satisfação
   Os valores e condições de pagamento estão descritos na página de vendas da Bi@.
   O cancelamento pode ser solicitado mediante em aviso prévio de 30 dias, sendo retido 50% do valor restante acertado.
   Em caso de inadimplência, o acesso à plataforma poderá ser suspenso.
   Garantia de satisfação: caso o usuário não esteja satisfeito com a Bi@, poderá solicitar o reembolso integral do valor pago no prazo de até 7 (sete) dias corridos a partir da data contratação, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
7. Alterações dos termos
   A Biosensi pode atualizar estes Termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultar a versão vigente.
8. Foro
   Em caso de litígios, fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro, renunciando a qualquer outro.